Sistema político

Informações relativas ao sistema político argentino

Nome oficial:
República Argentina

Regime e forma de governo: República Presidencialista

Sufrágio: universal e obrigatório para cidadãos maiores de 18 e menores de 70 anos.

Constituição Nacional: 1 de maio de 1853; última reforma: agosto de 1994.

Cada província de acordo com os princípios, declarações e garantias da Constituição Nacional e sob o sistema representativo federal, estabelece a própria constituição que rege seus atos de governo.

Duas datas históricas:

25 de maio de 1810 - Formação da Primeira Junta de Governo Pátrio.

9 de julho de 1816 - Proclamação da Independência


O sistema do governo da República Argentina é  Republicano, Representativo e Federal, organizando-se em três poderes:


Poder Executivo: com sua primeira figura o Presidente - eleito para um período de quatro anos mediante voto popular direto, que se elege a cada quatro anos e com possibilidade de ser reeleito só por um período consecutivo-; um Vice-presidente, chefe do Gabinete - nomeado pelo Presidente-, ministros e secretários.


Poder Legislativo: composto pelo Senado, com três senadores por cada província e três pela cidade de Buenos Aires. Sâo eleitos de forma direta por seis anos.
Câmara de Deputados, conformada por duas câmaras, está integrada por 257 membros eleitos de forma direta por quatro anos e com possibilidade de serem reeleitos.


• Poder Judicial: Corte Suprema de Justiça, câmaras federais e de apelação, juizes federais, ordinários e de paz.

Principais partidos políticos: Partido Justicialista ou Peronista (PJ) e Unión Cívica Radical (UCR).

Cenário político: O estrondoso fracasso do governo de Fernando de la Rúa em 2001 sacudiu enormemente a cena política no país. Seu partido, a centenária UCR, atravessou uma profunda crise que eliminou o tradicional bipartidarismo argentino

As conseqüências mais importantes deixadas por esse espaço vazio foram, por um lado, o fenomenal fortalecimiento do peronismo, concentrado na figura de Néstor Kirchner primeiro, e agora em Cristina. Por outro lado, a grande maioria do eleitorado independente e não peronista encontrou resposta em novos movimentos políticos, como o Movimiento Recrear do economista Ricardo López Murphy e o PRO do empresario Mauricio Macri - ambos de centro direita - e o Agrupación para una República de Iguales (ARI) encabeçado pela advogada e ex-deputada Elisa Carrió - de centro esquerda.

Presidente: Cristina Fernandez de Kirchner (desde 10 de dezembro de 2007)

Vice-presidente: Julio Cobos


Eleições: O presidente e o vice são eleitos para um mandato de 4 anos, sendo possível a reeleição por um só período consecutivo. A eleição se dá em dois turnos, desde que um dos candidatos não obtenha mais de 45% dos votos no primeiro turno.